Como fazer a carteirinha de pesca em 2025
Guia completo para tirar sua licença de pesca amadora ou profissional de forma rápida e fácil pelo site do governo.
O que é a carteirinha de pesca?
A carteirinha de pesca, oficialmente chamada de Licença de Pesca Amadora ou RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), é um documento obrigatório que autoriza a prática da pesca amadora ou profissional em ambientes naturais no Brasil.
Instituída pela legislação brasileira, a licença tem como objetivo:
- Garantir a pesca sustentável e a conservação ambiental
- Regular limites de captura e espécies permitidas
- Monitorar a atividade pesqueira no país
- Proteger períodos de defeso e áreas de reprodução
⚠️ Importante: Pescar sem licença em ambientes naturais pode resultar em multas e apreensão de equipamentos. A licença é obrigatória para rios, lagos, represas e mar.
Licença para pesca amadora
💰 Valores 2025
Pesca desembarcada (sem barco): R$ 20,00/ano
Pesca embarcada (com barco): R$ 60,00/ano

Passo a passo para tirar a licença
Acesse o portal gov.br
Entre no site oficial do governo para solicitar a licença:
Acessar serviço gov.br →Faça login com sua conta gov.br
Você precisará de:
- CPF
- Senha do gov.br (se não tiver, crie uma conta gratuita)
Preencha seus dados pessoais
O sistema pedirá informações como:
- Nome completo
- RG
- Endereço completo
- Telefone e e-mail
Escolha o tipo de licença
Selecione entre:
Pesca desembarcada (R$ 20)
Para quem pesca de margem, ponte, píer ou a pé
Pesca embarcada (R$ 60)
Para quem pesca de barco, caiaque ou qualquer embarcação
Efetue o pagamento
Formas de pagamento disponíveis:
- PIX (instantâneo - recomendado)
- Boleto bancário (compensação em até 3 dias úteis)
Receba sua licença
Após a confirmação do pagamento:
- Licença provisória: Válida por 30 dias, disponível imediatamente para download
- Licença definitiva: Emitida em até 15 dias úteis

Licença para pesca profissional
Para pescadores profissionais, o processo é mais complexo e envolve registro no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira).
Requisitos para pesca profissional
- Comprovação de atividade pesqueira
- Registro em colônia ou sindicato de pescadores
- Documentação específica conforme categoria
- Embarcação regularizada (se aplicável)
Perguntas frequentes
A licença é obrigatória em pesque-pagues?
Não. A licença é obrigatória apenas para pesca em ambientes naturais (rios, lagos, represas, mar). Pesque-pagues comerciais não exigem a carteirinha.
Por quanto tempo a licença é válida?
A licença de pesca amadora tem validade de 1 ano a partir da data de emissão. Após esse período, é necessário renovar.
Posso pescar enquanto aguardo a licença definitiva?
Sim! A licença provisória (válida por 30 dias) já autoriza a pesca. Basta portá-la durante a pescaria.
Preciso renovar a licença todo ano?
Sim. A licença de pesca amadora deve ser renovada anualmente. O processo de renovação é o mesmo da solicitação inicial.
Qual a multa por pescar sem licença?
A multa varia de R$ 700 a R$ 100.000 dependendo da infração, além de possível apreensão de equipamentos e pescado. Vale muito mais a pena tirar a licença!
Pronto para pescar legalmente!
Com sua carteirinha de pesca em mãos, você está autorizado a praticar a pesca esportiva em todo o território nacional, respeitando os períodos de defeso e limites de captura.
Lembre-se sempre de praticar o pesque-e-solte, respeitar o meio ambiente e contribuir para a preservação dos recursos pesqueiros do Brasil.
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