Como fazer a carteirinha de pesca em 2025

Guia completo para tirar sua licença de pesca amadora ou profissional de forma rápida e fácil pelo site do governo.

📅 Atualizado em 28 de janeiro de 2025

O que é a carteirinha de pesca?

A carteirinha de pesca, oficialmente chamada de Licença de Pesca Amadora ou RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), é um documento obrigatório que autoriza a prática da pesca amadora ou profissional em ambientes naturais no Brasil.

Instituída pela legislação brasileira, a licença tem como objetivo:

⚠️ Importante: Pescar sem licença em ambientes naturais pode resultar em multas e apreensão de equipamentos. A licença é obrigatória para rios, lagos, represas e mar.

Licença para pesca amadora

💰 Valores 2025

Pesca desembarcada (sem barco): R$ 20,00/ano

Pesca embarcada (com barco): R$ 60,00/ano

Página inicial para solicitação da carteirinha de pescador amador ou esportivo no site gov.br

Passo a passo para tirar a licença

1

Acesse o portal gov.br

Entre no site oficial do governo para solicitar a licença:

Acessar serviço gov.br →
2

Faça login com sua conta gov.br

Você precisará de:

  • CPF
  • Senha do gov.br (se não tiver, crie uma conta gratuita)
Dica: Se não tem conta gov.br, crie pelo app "gov.br" (Android/iOS) ou no site. O processo leva menos de 5 minutos.
3

Preencha seus dados pessoais

O sistema pedirá informações como:

  • Nome completo
  • RG
  • Endereço completo
  • Telefone e e-mail
4

Escolha o tipo de licença

Selecione entre:

Pesca desembarcada (R$ 20)

Para quem pesca de margem, ponte, píer ou a pé

Pesca embarcada (R$ 60)

Para quem pesca de barco, caiaque ou qualquer embarcação

5

Efetue o pagamento

Formas de pagamento disponíveis:

  • PIX (instantâneo - recomendado)
  • Boleto bancário (compensação em até 3 dias úteis)
⚡ Dica: Use PIX para ter acesso imediato à licença provisória!
6

Receba sua licença

Após a confirmação do pagamento:

  • Licença provisória: Válida por 30 dias, disponível imediatamente para download
  • Licença definitiva: Emitida em até 15 dias úteis
✅ Importante: Guarde o PDF digital no celular ou imprima. Você deve portar a licença durante a pesca!
Os quatro passos para solicitar a carteirinha de pescador amador ou esportivo no gov.br

Licença para pesca profissional

Para pescadores profissionais, o processo é mais complexo e envolve registro no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira).

Requisitos para pesca profissional

  • Comprovação de atividade pesqueira
  • Registro em colônia ou sindicato de pescadores
  • Documentação específica conforme categoria
  • Embarcação regularizada (se aplicável)
Acessar informações completas →

Perguntas frequentes

A licença é obrigatória em pesque-pagues?

Não. A licença é obrigatória apenas para pesca em ambientes naturais (rios, lagos, represas, mar). Pesque-pagues comerciais não exigem a carteirinha.

Por quanto tempo a licença é válida?

A licença de pesca amadora tem validade de 1 ano a partir da data de emissão. Após esse período, é necessário renovar.

Posso pescar enquanto aguardo a licença definitiva?

Sim! A licença provisória (válida por 30 dias) já autoriza a pesca. Basta portá-la durante a pescaria.

Preciso renovar a licença todo ano?

Sim. A licença de pesca amadora deve ser renovada anualmente. O processo de renovação é o mesmo da solicitação inicial.

Qual a multa por pescar sem licença?

A multa varia de R$ 700 a R$ 100.000 dependendo da infração, além de possível apreensão de equipamentos e pescado. Vale muito mais a pena tirar a licença!

Pronto para pescar legalmente!

Com sua carteirinha de pesca em mãos, você está autorizado a praticar a pesca esportiva em todo o território nacional, respeitando os períodos de defeso e limites de captura.

Lembre-se sempre de praticar o pesque-e-solte, respeitar o meio ambiente e contribuir para a preservação dos recursos pesqueiros do Brasil.

Tirar minha licença agora →

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